ALERTA: OS SINAIS DE QUE SEU CÔNJUGE ESCONDE PATRIMÔNIO
O Segredo que Pode Destroçar a Sua Separação: Ocultação de Patrimônio
O fim de um relacionamento, além da dor, muitas vezes traz a árdua tarefa de dividir os bens construídos a dois. É nesse momento que a partilha pode se transformar em um campo minado de disputas e desconfianças, com a ocultação de patrimônio se tornando uma sombra ameaçadora à justiça e à equidade.
Motivada por interesses escusos e pelo desejo de levar vantagem na divisão, a ocultação de patrimônio em divórcios e separações é uma prática que fere a confiança, causa ressentimentos e pode ter consequências sérias para os envolvidos.
As Artimanhas da Ocultação:
Os cônjuges recorrem a diversas estratégias para esconder bens e prejudicar o outro:
* Transferência de Bens para Terceiros: Imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos são transferidos para familiares, amigos ou empresas de fachada, diminuindo o patrimônio a ser dividido.
* Subvalorização de Bens: Imóveis, empresas ou investimentos são declarados com valor inferior ao real, reduzindo a parte que caberia ao outro na partilha.
* Criação de Dívidas Fictícias: Dívidas falsas são criadas para simular uma situação financeira desfavorável, diminuindo o patrimônio disponível.
* Ocultação de Rendimentos: Fontes de renda como aluguéis, investimentos ou trabalhos informais são escondidos para evitar que sejam considerados na partilha.
* Gastos Excessivos: Gastos extravagantes antes ou durante o divórcio dilapidam o patrimônio, reduzindo os bens a serem divididos.
Desvendando a Fraude:
Desconfiar que o cônjuge está ocultando patrimônio é angustiante, mas existem maneiras de investigar e descobrir a fraude:
* Monitorar Movimentações Financeiras: Observar extratos bancários, transferências, investimentos e transações suspeitas.
* Investigar Bens: Verificar a existência de imóveis, veículos ou outros bens não declarados, consultando registros públicos e cartórios.
* Redes Sociais: As redes sociais podem revelar indícios de um estilo de vida incompatível com a renda declarada, como viagens, compras e aquisições de bens de luxo.
* Contratar um Detetive Particular: Um detetive particular pode realizar investigações mais aprofundadas, coletando provas e informações sobre a ocultação de patrimônio.
* Buscar Auxílio de um Advogado: Um advogado especializado em direito de família pode auxiliar na investigação e na tomada de medidas legais para proteger seus direitos.
Consequências Legais:
A ocultação de patrimônio pode ter sérias consequências legais:
* Anulação da Partilha: A divisão de bens pode ser anulada, sendo realizada uma nova partilha que considere os bens ocultados.
* Indenização por Perdas e Danos: O cônjuge lesado pode pleitear indenização por perdas e danos, para compensar o prejuízo financeiro sofrido.
* Acusação de Crime de Fraude: A ocultação de patrimônio pode configurar crime de fraude, com previsão de multa e até prisão.
Protegendo seus Direitos:
* Comunicação Transparente: Manter uma comunicação aberta com o cônjuge sobre questões financeiras durante o relacionamento.
* Organização de Documentos: Guardar comprovantes de rendimentos, bens e transações financeiras.
* Assessoria Jurídica: Contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família para orientar e proteger seus direitos.
A ocultação de patrimônio em divórcios e separações é uma prática desonesta que causa prejuízos financeiros e emocionais. É fundamental estar atento aos sinais, buscar auxílio profissional e tomar medidas para proteger seus direitos, garantindo uma partilha justa e transparente.
